Direito Previdenciário
Garantimos todos os direitos previdenciários, atuando de forma completa, estratégica e segura, do planejamento à defesa judicial, para que cada cliente tenha sua proteção integral assegurada.
No Jammal & Guidorizzi, oferecemos atuação completa e especializada em Direito Previdenciário, com foco em garantir que nossos clientes tenham acesso pleno aos seus direitos previdenciários, seja na esfera administrativa ou judicial. Nosso escritório combina expertise técnica, experiência prática e profundo conhecimento da legislação para atender de forma personalizada cada caso, buscando resultados eficazes e seguros.
Nosso compromisso é proporcionar segurança, eficiência e excelência jurídica em todas as demandas previdenciárias, sempre com foco na proteção dos direitos de nossos clientes e na resolução estratégica de cada caso, seja na esfera administrativa ou judicial.
Atuamos em todas as frentes do Direito Previdenciário, garantindo aposentadorias, benefícios, revisões e proteção integral dos direitos de nossos clientes, com excelência e estratégia jurídica.
Nossa atuação abrange todas as áreas do Direito Previdenciário:
1. Aposentadorias
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria por idade
Aposentadoria especial (atividades insalubres, perigosas ou penosas)
Aposentadoria proporcional e híbrida
Aposentadoria do servidor público
Planejamento e projeção previdenciária para aposentadoria
2. Benefícios por incapacidade
Auxílio-doença
Aposentadoria por invalidez
Auxílio-acidente
Revisão de benefícios por incapacidade
Atendimento a incapacidade parcial ou total, temporária ou permanente
3. Pensão por morte
Concessão administrativa
Revisão judicial de pensão
Cálculo de pensão proporcional
Reconhecimento de dependentes (legais, socioafetivos e de união estável)
4. Benefícios assistenciais
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos e pessoas com deficiência
Revisão de benefícios assistenciais
Planejamento de benefícios em casos de vulnerabilidade social
5. Revisão de benefícios e cálculos
Revisão de aposentadorias, pensões e auxílios
Inclusão de períodos contributivos não reconhecidos
Correção de valores pagos a menor pelo INSS
Revisão de benefícios para aplicação da legislação mais favorável
6. Auxílio-reclusão
Concessão e revisão do benefício para dependentes de segurados reclusos
Reconhecimento de dependentes e regularização de contribuições
7. Planejamento previdenciário
Análise estratégica de contribuições e tempo de serviço
Identificação de períodos especiais, rurais, urbanos e facultativos
Planejamento para aposentadoria mais vantajosa
Orientação para maximização de benefícios e antecipação segura
8. Acúmulo e compatibilidade de benefícios
Cumulação legal de benefícios
Análise de conflitos de benefícios múltiplos
Orientação em casos complexos de aposentadorias concomitantes
9. Conflitos e contestações administrativas e judiciais
Impugnação de negativas e indeferimentos do INSS
Mandados de segurança contra atos ilegais ou abusivos
Recursos administrativos e judiciais em todas as instâncias
Ações ordinárias e revisões estratégicas de benefícios
10. Segurados especiais e categorias específicas
Trabalhadores rurais, urbanos e domésticos
Segurados autônomos e contribuintes facultativos
Militares e servidores públicos
Situações envolvendo períodos de serviço especial ou atividades perigosas
11. Matérias complexas e estratégicas
Reconhecimento de tempo de contribuição anterior
Contagem de tempo de serviço militar, rural e especial
Regularização de vínculos e contribuições previdenciárias
Questões envolvendo legislação complementar, regimes próprios e regimes gerais
12. Consultoria e assessoria completa
Orientação sobre direitos e deveres do segurado
Assessoria em casos de planejamento sucessório previdenciário
Análise detalhada de impactos de mudanças legislativas
Elaboração de pareceres técnicos e estratégicos
