Principais Áreas de Atuação em Direito Empresarial

1. Direito Societário e Governança Corporativa

• Constituição, transformação, incorporação, fusão, cisão e dissolução de sociedades empresárias;

• Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas e quotistas;

• Planejamento e estruturação de holdings, joint ventures e consórcios empresariais;

• Consultoria em governança corporativa, compliance e responsabilidade de administradores;

• Resolução de conflitos societários e mediação entre sócios.

2. Contratos Empresariais

• Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e civis complexos;

• Contratos de fornecimento, distribuição, representação, franquia, parceria e licenciamento;

• Contratos de confidencialidade (NDA), memorandos de entendimento (MOU) e acordos de cooperação;

• Estruturação de operações comerciais nacionais e internacionais.

3. Fusões, Aquisições e Reestruturações (M&A)

• Assessoria em due diligence jurídica, societária, trabalhista e tributária;

• Planejamento e execução de operações de compra e venda de empresas e participações societárias;

• Reestruturações empresariais, reorganizações societárias e sucessórias;

• Negociação e estruturação de investimentos e financiamentos corporativos.

4. Direito Falimentar e Recuperacional

• Atuação em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência, tanto para devedores quanto credores;

• Elaboração de planos de recuperação e estratégias de reestruturação de passivos;

• Representação em comitês de credores e habilitação de créditos;

• Assessoria preventiva para evitar crises empresariais e insolvência.

5. Propriedade Intelectual e Direito Digital Empresarial

• Registro, proteção e defesa de marcas, patentes, nomes empresariais e direitos autorais;

• Contratos de licenciamento, cessão de tecnologia, franquia e transferência de know-how;

• Assessoria em proteção de dados, LGPD, segurança da informação e compliance digital;

• Atuação em litígios envolvendo violação de propriedade intelectual e concorrência desleal.

6. Direito Tributário Empresarial

• Planejamento tributário estratégico e reorganização societária com foco em eficiência fiscal;

• Consultoria sobre tributos diretos e indiretos (IRPJ, CSLL, ICMS, ISS, PIS/COFINS, etc.);

• Defesa em processos administrativos e judiciais fiscais;

• Recuperação de créditos tributários e revisão de passivos.

7. Direito Trabalhista Empresarial

• Assessoria em relações trabalhistas e sindicais;

• Estruturação de políticas internas e compliance trabalhista;

• Defesas em reclamações trabalhistas e ações coletivas;

• Auditorias e due diligence trabalhistas em operações societárias.

8. Direito Contratual, Civil e Comercial

• Recuperação de crédito empresarial e cobrança judicial e extrajudicial;

• Assessoria em operações comerciais e financeiras;

• Consultoria em garantias contratuais, títulos de crédito e operações bancárias.

9. Direito Imobiliário Empresarial

• Estruturação e regularização de ativos imobiliários empresariais;

• Contratos de locação, compra e venda, built-to-suit e sale and leaseback;

• Due diligence imobiliária e gestão de portfólios corporativos.

10. Contencioso Empresarial Estratégico

• Atuação em litígios empresariais complexos, arbitragens e mediações;

• Defesa de interesses empresariais em ações de responsabilidade civil, societária e contratual;

• Estratégias de resolução de disputas com foco em mitigação de riscos e resultados eficazes.