Direito do Consumidor

Excelência e comprometimento na defesa dos direitos do consumidor em todo o Brasil.

No Jammal & Guidorizzi – Advogados  Associados, o Direito do Consumidor é uma das áreas mais sólidas e tradicionais de nossa atuação. Reconhecido nacionalmente pela excelência técnica e pela defesa intransigente dos direitos do cidadão, o escritório atua de forma ampla, estratégica e personalizada, assegurando a proteção do consumidor frente a práticas abusivas, fraudes contratuais e violações das normas legais que regem as relações de consumo.

Com uma equipe altamente qualificada, o Jammal & Guidorizzi representa consumidores em todo o território nacional, tanto na esfera judicial quanto administrativa, buscando sempre a reparação integral dos danos, o equilíbrio contratual e a responsabilização efetiva das empresas e instituições que desrespeitam os direitos do consumidor.

O Jammal & Guidorizzi – Advogados  Associados tem como missão garantir a efetividade da legislação consumerista e proteger o cidadão contra práticas abusivas e desleais. Nossa atuação é guiada pelos princípios da ética, excelência e justiça, buscando sempre resultados concretos e soluções seguras.

Com uma estrutura moderna, tecnologia de ponta e uma equipe jurídica de alta performance, o escritório une tradição e inovação para oferecer uma advocacia de excelência, comprometida com a defesa dos consumidores e o fortalecimento da cidadania.

Atuação completa e eficaz em Direito do Consumidor, assegurando equilíbrio e justiça nas relações de consumo.

Nossa atuação abrange todas as vertentes e setores que envolvem relações de consumo, incluindo:

  • Contratos bancários e financeiros: revisão de contratos, juros abusivos, empréstimos não solicitados, descontos indevidos, cobranças ilegais, tarifas não contratadas, venda casada, capitalização de juros, portabilidade de crédito e abusos em contratos de cartão de crédito, financiamento, consórcio e leasing.

  • Planos de saúde e seguros: negativa de cobertura, reajustes abusivos, rescisões unilaterais, atrasos em autorizações, negativa de fornecimento de medicamentos e terapias, exclusão indevida de dependentes e negativas de indenização securitária.

  • Telefonia, internet e TV por assinatura: falhas de serviço, interrupções indevidas, cobranças indevidas, fidelização compulsória, descumprimento de oferta e publicidade enganosa.

  • Setor imobiliário e construção civil: atraso na entrega de imóveis, vícios construtivos, irregularidades em contratos de compra e venda, cláusulas abusivas, cobrança de taxas ilegais, distratos e devolução de valores.

  • Concessionárias de energia, água, gás e saneamento: cortes indevidos, cobrança excessiva, faturas retroativas, irregularidades em medidores, oscilação de fornecimento e danos a equipamentos.

  • Comércio eletrônico e marketplaces: produtos não entregues, defeituosos, diferentes do anunciado, golpes virtuais, uso indevido de dados, dificuldade de cancelamento e ausência de suporte pós-venda.

  • Responsabilidade civil do fornecedor: acidentes de consumo, vícios ocultos, defeitos em produtos e serviços, propaganda enganosa, práticas abusivas e descumprimento de garantias.

  • Transporte aéreo, terrestre e marítimo: atrasos e cancelamentos, overbooking, extravio de bagagens, má prestação de serviço, cobrança de taxas indevidas e indenizações por danos morais e materiais.

  • Instituições de ensino e cursos: propaganda enganosa, cancelamento de matrícula, não prestação do serviço contratado, cobranças irregulares e irregularidades em cursos EAD.

  • Saúde, medicamentos e produtos hospitalares: produtos defeituosos, efeitos adversos não informados, vícios ocultos, negativa de fornecimento e falhas na prestação de serviços hospitalares.

  • Tecnologia, aplicativos e plataformas digitais: bloqueio indevido de contas, uso indevido de dados pessoais, cobranças automáticas não autorizadas, golpes em plataformas e falhas em entregas via aplicativos.

  • Transporte por aplicativo e delivery: taxas abusivas, cancelamentos indevidos, fraudes em cobranças, falhas em entregas e responsabilidade solidária entre plataformas e prestadores de serviço.

  • Turismo, hotelaria e eventos: cancelamento de pacotes, alteração unilateral de contratos, overbooking, não reembolso de valores e descumprimento de cláusulas contratuais.

  • Veículos e concessionárias: vícios ocultos, defeitos de fabricação, quilometragem adulterada, negativa de recall, recusa de garantia e práticas abusivas em contratos de financiamento e consórcio.

  • Produtos de luxo e bens de alto valor: vícios ocultos, descumprimento de garantias estendidas, defeitos de fabricação e responsabilidade de marcas premium.

  • Serviços públicos e delegados: irregularidades em cobranças, omissão na prestação de serviço, abuso em tarifas e responsabilização de concessionárias públicas e privadas.

  • Instituições financeiras e fintechs digitais: bloqueio de contas, falhas em transferências, fraudes eletrônicas, empréstimos não reconhecidos e práticas abusivas em plataformas financeiras digitais.

  • Créditos consignados e aposentados: descontos indevidos, empréstimos consignados não contratados, fraudes em portabilidade, cartões consignados e cobranças ilegais em benefícios previdenciários.

  • Seguros de vida, automóvel e residência: negativa de cobertura, atraso em pagamento de indenização, cláusulas abusivas e práticas desleais.

  • Publicidade e marketing digital: propaganda enganosa, ofertas não cumpridas, publicidade infantil irregular e práticas comerciais desleais.

  • Fraudes e golpes digitais: clonagem de cartão, vazamento de dados, phishing, fraudes em PIX, QR Code e aplicativos de pagamento.

  • Danos morais e materiais: atuação especializada em casos de violação à honra, imagem, reputação, constrangimentos, exposição indevida de dados, cobranças vexatórias, negativa de serviços essenciais e toda forma de ofensa à dignidade do consumidor.

  • Ações coletivas e demandas de alta complexidade: defesa de grupos de consumidores, associações e entidades em causas de relevância social e econômica, com foco na tutela coletiva e difusa dos direitos do consumidor.