No Jammal & Guidorizzi, nossa atuação em Direito Público é marcada por excelência, abrangência e profundo conhecimento das normas que regem a administração pública, a atuação estatal e a relação entre entes públicos e privados. Nosso escritório presta consultoria e assessoria jurídica especializada tanto a órgãos e entidades públicas quanto a empresas privadas que interagem com a administração pública, oferecendo soluções estratégicas, seguras e inovadoras.

Atuamos de forma completa e integrada em todas as áreas do Direito Público, incluindo, mas não se limitando a:

• Consultoria e assessoria para órgãos públicos: elaboração de pareceres jurídicos, análise normativa, apoio na gestão de contratos, licitações e convênios, elaboração de projetos de lei, regimentos internos e normativos, bem como orientação estratégica em políticas públicas.

• Assessoria a empresas privadas: suporte jurídico em contratos administrativos, licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs), garantindo segurança jurídica nas relações com a administração pública e mitigando riscos de responsabilização.

• Direito Administrativo: representação e orientação em matérias como servidores públicos, atos administrativos, contratos, concessões, permissões, licenças, responsabilização administrativa e regulatória.

• Direito Eleitoral e Partidário: assessoria a agentes públicos e candidatos, análise de legislação eleitoral, prestação de contas, defesa em processos eleitorais e consultoria estratégica em campanhas e registros de candidaturas.

• Improbidade Administrativa: orientação preventiva, defesa e acompanhamento de processos relacionados à Lei de Improbidade Administrativa, atuando na proteção de interesses de órgãos públicos e de pessoas físicas ou jurídicas.

• Tribunal de Contas: atuação junto a tribunais de contas, consultoria sobre normas de fiscalização e controle, defesa administrativa e suporte em auditorias, inspeções e processos de contas.

• Direito Financeiro e Orçamentário: assessoria em execução orçamentária e financeira, análise de convênios e repasses, planejamento tributário e análise de impactos legais e administrativos.

• Controle e Compliance Público: implementação de programas de compliance e integridade, prevenção de riscos legais e orientação estratégica para órgãos públicos e privados.

Nossa equipe combina experiência jurídica, conhecimento técnico especializado e visão estratégica, garantindo segurança, eficiência e excelência na atuação em todas as frentes do Direito Público. Atuamos com ética, responsabilidade e comprometimento, oferecendo soluções que fortalecem a legalidade e a transparência na administração pública e nas relações entre o setor público e o privado.