Direito Tributário
Atuamos de forma estratégica e completa em Direito Tributário, incluindo consultoria, planejamento, contencioso e Execuções Fiscais, garantindo segurança jurídica e otimização fiscal para empresas e pessoas físicas.
No Jammal & Guidorizzi, nossa atuação em Direito Tributário é pautada pela excelência, profundidade técnica e visão estratégica, oferecendo soluções jurídicas completas para empresas, empresários e pessoas físicas que buscam segurança e eficiência na gestão tributária. Com ampla experiência, assessoramos nossos clientes em todas as esferas do direito tributário, garantindo a conformidade legal e a maximização de oportunidades fiscais.
Nossa equipe combina profundo conhecimento técnico, experiência prática e visão estratégica para oferecer soluções tributárias inovadoras e seguras. Atuamos com transparência, ética e compromisso, sempre buscando a excelência e a plena satisfação de nossos clientes.
No Jammal & Guidorizzi, o Direito Tributário é tratado com maestria, cobrindo todas as áreas, de forma abrangente e estratégica, para garantir segurança jurídica e otimização fiscal em qualquer cenário.
Nossa atuação em Direito Tributário cobre todos os aspectos da legislação fiscal, com expertise em planejamento, consultoria, contencioso e Execuções Fiscais, assegurando máxima segurança jurídica e resultados estratégicos para nossos clientes.
Entre os principais serviços oferecidos estão:
Consultoria Tributária: orientação completa sobre obrigações fiscais, interpretação da legislação tributária federal, estadual e municipal, análise de impactos fiscais em operações societárias, contratos, reorganizações empresariais e planejamento sucessório.
Planejamento Tributário e Estrutural: desenvolvimento de estratégias para redução legal da carga tributária, aproveitamento de incentivos e benefícios fiscais, estruturação de operações econômicas de forma eficiente e segura, incluindo fusões, aquisições e reorganizações societárias.
Execução Fiscal: atuação ampla e estratégica em processos de cobrança de tributos, representando clientes tanto na defesa contra execuções fiscais quanto na cobrança de créditos tributários. Atuamos em todas as etapas do procedimento, incluindo embargos à execução, impugnações, parcelamentos administrativos e negociações com órgãos públicos, garantindo a proteção patrimonial e a segurança jurídica do cliente.
Contencioso Tributário Judicial e Administrativo: atuação em processos administrativos junto à Receita Federal, Secretarias de Fazenda estaduais e municipais, bem como no Judiciário, defendendo clientes em execuções fiscais, mandados de segurança, ações anulatórias de débito fiscal, repetição de indébito, ações declaratórias e demais demandas tributárias complexas.
Tributação Internacional: assessoria em questões de impostos internacionais, planejamento de operações internacionais, acordos de bitributação, transferência de preços, importação e exportação, e demais aspectos relacionados à tributação de empresas com atuação global.
Tributação de Setores Específicos: orientação e atuação tributária em segmentos como agronegócio, indústria, tecnologia, serviços, comércio, instituições financeiras, construção civil e saúde, garantindo soluções customizadas de acordo com a legislação aplicável a cada setor.
Recuperação e Compensação Tributária: identificação de créditos tributários, elaboração de processos de compensação e restituição de tributos pagos indevidamente, revisão fiscal e análise detalhada de passivos tributários.
Contencioso Estratégico: representação em casos de grande complexidade tributária, envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, garantindo defesa técnica e estratégica para reduzir riscos fiscais e proteger o patrimônio do cliente..
