Cobranças que o consumidor não reconhece na fatura do cartão de crédito são situações que exigem atenção. Compras não realizadas, serviços não contratados, cobranças duplicadas, assinaturas não autorizadas, seguros e tarifas podem gerar prejuízos e, em determinadas circunstâncias, podem ser objeto de contestação.
Ao identificar uma cobrança desconhecida, o primeiro passo é verificar cuidadosamente a fatura e conferir se o lançamento realmente não foi realizado pelo titular ou por alguém autorizado a utilizar o cartão. Também é importante guardar a fatura, comprovantes, mensagens, protocolos de atendimento e demais documentos relacionados à cobrança.
A contestação deve ser realizada junto à instituição financeira ou administradora do cartão, preferencialmente por um canal que permita comprovar a solicitação. É importante informar qual lançamento está sendo questionado e solicitar o protocolo do atendimento.
Quando a cobrança está relacionada a uma compra que o consumidor afirma não ter realizado, a instituição financeira pode ser chamada a apresentar os elementos utilizados para demonstrar a regularidade da operação, especialmente quando houver controvérsia sobre a contratação ou utilização do cartão.
Também merece atenção a inclusão de serviços acessórios, seguros, tarifas ou outras cobranças que o consumidor não reconhece ou que não tenham sido devidamente informadas. A análise deve considerar a origem da cobrança, a existência de autorização e as condições efetivamente contratadas.
Se a instituição financeira não solucionar o problema administrativamente, o consumidor pode avaliar outras medidas para proteger seus direitos, inclusive a adoção das providências judiciais cabíveis, conforme as circunstâncias do caso.
É importante agir rapidamente, principalmente quando a cobrança ainda está em aberto ou quando existe risco de inscrição do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes. Cada situação deve ser analisada individualmente, pois as medidas adequadas dependem da origem da cobrança e das provas disponíveis.
O Jammal & Guidorizzi Advogados Associados atua na defesa dos consumidores em conflitos envolvendo instituições financeiras, cartões de crédito, cobranças indevidas e contratos bancários, buscando a solução adequada para cada caso.
Se você identificou uma cobrança que não reconhece em sua fatura, procure orientação jurídica para analisar a situação e verificar quais medidas podem ser adotadas.
